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12/12/2015

Centro Paranaense de Referência em Agroecologia: histórico, avanços, desafios e perspectivas

O CPRA está completando 10 anos. É pouco, se considerarmos a idade da maior parte dos órgãos governamentais no âmbito da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e no governo em geral. É muito, se levarmos em conta os desafios que ele vem enfrentando desde sua criação. Quais são estes desafios? Por que nem sempre é fácil, sequer falar, quanto mais obter apoio para as ações em agroecologia?

A primeira dificuldade advém do entendimento errôneo ou incompleto do que é a agroecologia, de qual é seu escopo. Na visão reducionista, ainda dominante em boa parte de nossa sociedade, talvez este conceito seja mesmo complexo. Desde uma perspectiva científica, a agroecologia foi definida por Gliessman como "a aplicação de conceitos e princípios ecológicos no desenho e manejo de agroecossistemas sustentáveis". A natureza, inspiração maior para a agroecologia, é diversificada e complexa. Portanto a agroecologia assume o desafio de encarar esta complexidade nas soluções que apresenta. A visão simplista da realidade conduz à formulação de tecnologias e políticas que levam, como temos visto muitas vezes, à inocuidade em muitas iniciativas de promoção da agricultura familiar, a problemas sociais resultantes da intensa concentração de riqueza e a graves ameaças ambientais, bastante presentes em nossas mentes com a realização da conferência de Paris que está evidenciando que com as mudanças climáticas, como diz a escritora canadense Naomi Klein, a idéia de que poderíamos dominar a natureza e agir sem pensar nas consequências entrou em colapso. De importância estratégica, a agroecologia muitas vezes é negligenciada na definição de políticas, especialmente em momentos de dificuldade, onde o urgente é priorizado em detrimento do importante.

Muitos reduzem a agroecologia à produção certificada de orgânicos para atender nichos de mercado. Não conhecem ou não reconhecem os vários conceitos que dão sustentação à agroecologia, tais como: o potencial do conhecimento tradicional dos agricultores; a necessidade da busca de alternativas específicas para cada situação, bem ao contrário dos "pacotes tecnológicos", o que a torna intensiva em “conhecimento” e “ecologicamente” intensiva; a redução da demanda de insumos externos, o que dá maior autonomia ao agricultor; o não uso de agrotóxicos; o enfoque sistêmico; a agrobiodiversidade; a promoção da participação dos agricultores nas ações de desenvolvimento tecnológico; a preferência pela comercialização em cadeias curtas de comercialização; a perspectiva para além da produtivista/econômica, valorizando também os aspectos sociais, como na preocupação com a soberania e segurança alimentar, culturais e ambientais, reconhecendo que a agricultura, para a maior parte dos agricultores familiares é mais do que um negócio, um empreendimento.

Como apresentam os professores Wezel e Soldat, do Departamento de Agroecossistemas, Meio Ambiente e Produção do Instituto de Educação Superior ISARA, em Lyon na França, num artigo em que fazem uma análise histórica quantitativa e qualitativa da disciplina científica da agroecologia, publicado no International Journal of Agricultural Sustainability em 2009, a agroecologia pode ser interpretada como uma disciplina científica, como um movimento ou como uma prática. Cada um destes campos conta com especificidades de ações e atores, embora hajam interações entre as organizações e pessoas envolvidas. E aí surge outra dificuldade na busca de espaço para a agroecologia. Algumas vezes, por desconhecimento ou estratégia para desqualificar, esta diferenciação não é reconhecida, surgindo críticas do tipo "agroecologia é só ideologia" ou "agroecologia é dogmatismo".

Mesmo neste contexto difícil, alcançamos no CPRA resultados importantes na promoção da agroecologia que vou resumidamente apresentar. E para isso contamos com dois fatores determinantes: a garra dos funcionários que trabalham e trabalharam aqui nestes 10 anos que, regra geral, são pessoas comprometidas com a agroecologia, que entendem sua importância para o cidadão paranaense e, em última instância, para o planeta; e o apoio manifestado concretamente e por muitas vezes, de pessoas e organizações parceiras, da sociedade civil e dos governos em suas três esferas, a maior parte delas presentes aqui hoje. Este apoio ficou evidente em situações críticas como na ameaça de extinção que sofremos no final do ano passado. Se foi difícil a experiência, ficaram a satisfação pela manifestação de reconhecimento do trabalho e a clareza dos verdadeiros aliados na consolidação da agroecologia e do CPRA.

Para cumprir sua missão de promover e apoiar ações de capacitação, pesquisa, ensino, comunicação e articulação entre pessoas e organizações, voltadas à produção agropecuária e ao consumo sustentáveis, baseados nos preceitos da agroecologia, junto ao seu público-alvo formado por agricultores, em especial os familiares, técnicos, estudantes, educadores, consumidores e representantes de organizações públicas e privadas com responsabilidade na produção e consumo sustentáveis, o CPRA vem desenvolvendo atividades nas áreas de produção vegetal integrada, bemestar e produção animal, engenharia alternativa, recursos naturais e socioeconomia e comercialização.

Na produção vegetal integrada um projeto prioritário é o de Olericultura Orgânica, pela sua expressão em número de produtores, área e produção na Região Metropolitana de Curitiba e áreas próximas às grandes cidades, e porque a produção de hortaliças é muito intensiva em relação a outros sistemas de produção e, portanto bastante esgotante e impactante, o que é particularmente uma ameaça numa região de mananciais como é a Região Metropolitana de Curitiba. O foco é o emprego de processos e práticas sustentáveis tais como: o aumento da biodiversidade, através de policultivos ou associações de culturas e do menor revolvimento do solo; a utilização de espécies adaptadas; a utilização de variedades resistentes; a ciclagem da biomassa do próprio sistema ou da propriedade. Como resultado busca-se a intensificação da produção de alimentos, ricos em nutrientes, livre de resíduos e com menor custo de produção. Os trabalhos com plantas medicinais, condimentares, aromáticas e ornamentais tem como objetivos demonstrar alternativas de renda para o agricultor familiar; as vantagens e a importância da diversificação de culturas nas propriedades agroecológicas; demonstrar os benefícios das plantas medicinais, condimentares e aromáticas para a alimentação e saúde humanas; e pesquisar, validar e difundir o uso de fitoterápicos na criação animal e proteção de plantas. As atividades realizadas são o resgate, conservação, manejo e uso de material genético diversificado; seleção de material adaptado, resistente e de interesse medicinal e/ou comercial; produção de espécies de interesse para a produção de fitoterápicos na criação animal; destilação de essências de importância no uso fitoterápico; capacitação de agricultores, estudantes e técnicos em identificação, manejo e produção de medicinais. Na fruticultura, foi validado o cultivo no sistema integrado com a ovinocultura, trabalho suspenso pela falta de estrutura para conduzí-lo. Hoje as atividades se resumem a capacitações no manejo das plantas, especialmente nas podas. Também são realizadas oficinas para elaboração de preparados biodinâmicos.

Na área de bem-estar e produção animal foram desenvolvidos trabalhos na avicultura de base agroecológica, em integração com outras atividades tais como a olericultura e fruticultura e manejo alimentar com a utilização de produtos alternativos e subprodutos dos cultivos associados; na ovinocultura em sistemas integrados com a fruticultura e manejo sanitário com fitoterapia e homeopatia para controle de endoparasitas; e, principalmente, na produção de leite em bases agroecológicas. Neste sistema o CPRA vem trabalhando com o Pastoreio Racional Voisin, a fitoterapia, a homeopatia e os sistemas silvipastoris, com resultados reconhecidos nacionalmente por uma rede de pesquisa da qual participa juntamente com universidades e a EMBRAPA, liderada pela Universidade Federal de Santa Catarina. As referências geradas neste sistema têm servido para subsidiar trabalhos no Paraná e em outros estados.

Na área de engenharia alternativa as atividades se concentram nas bioconstruções. O projeto de uso sustentável do bambu está entre os mais demandados, colocando o CPRA inclusive como referência nacional. Visa difundir o uso do bambu por meio da realização de oficinas práticas sobre a cultura do bambu, com construções de estufas e barracas de feira no CPRA e em todo estado e fora dele , como foi o caso da parceria com a Embrapa-Hortaliças e a Feira AgroBrasília em Brasília. Além das capacitações também é mantida uma pequena coleção de materiais genéticos e realizada a produção de mudas. Ainda hoje firmamos termo de cooperação com a Universidade Tecnológica Federal do Paraná, campus de Dois Vizinhos, para o desenvolvimento do estudo do uso do bambu em sistemas silvipastoris. Outras atividades da área de engenharia alternativa envolvem a sensibilização e capacitação de agricultores, estudantes e técnicos para o aproveitamento da energia solar, na construção de aquecedor solar de água com garrafas pet e de cisternas de ferro cimento para captação e armazenamento da água da chuva. Estes temas da bioconstrução são as que cabem ao CPRA no Show Rural de Cascavel, onde, em parceria com várias organizações públicas e da sociedade civil, conduz uma vitrine tecnológica de agroecologia que vem se consolidando como espaço importante, fazendo um contraponto num ambiente dominado pela agricultura convencional.

Na área de recursos naturais se destacam as atividades de capacitação. Em parceria com o SENAR são realizados trimestralmente cursos sobre criação de abelhas nativas sem ferrão, a meliponicultura, uma atividade essencialmente agroecológica. Para dar suporte aos cursos, resgatar e conservar populações de espécies de meliponíneos e apoiar futuras pesquisas, o CPRA mantém populações destas abelhas. Agricultores, técnicos e estudantes recebem orientações no manejo da fertilidade dos solos pelo uso de dejetos e resíduos. Por outro lado grupos de alunos de escolas de nível médio recebem formação básica em educação ambiental. Em parceria com a EMBRAPA/FLorestas está em curso estudo de sistemas agroflorestais com espécies nativas.

Na socioeconomia e comercialização, o foco principal tem sido a promoção e o estudo de estratégias de comercialização de ciclo curto. Projeto piloto de interação consumidor/produtor inspirado em experiência francesa e lá chamada de Consumator, foi estimulada pelo CPRA, entre funcionários da Copel e Itaipu e agricultores familiares da Região Metropolitana de Curitiba, e se consolidou adquirindo autonomia. Novos grupos e novas estratégias semelhantes estão em via de se formar. Da mesma maneira o CPRA participou na implantação de uma feira agroecológica em Cerro Azul e está articulando e apoiando a criação e manutenção de outras na Região Metropolitana de Curitiba. Uma delas é objeto de termo de cooperação com o Setor de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Paraná selado hoje. O CPRA está participando de equipe, formada por pesquisadores e professores do IAPAR, das Universidades Federais de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, que está encerrando estudo sobre experiências de comercialização de produtos orgânicos de ciclo curto, que tem por objetivo gerar referências para orientar novas iniciativas neste tipo de comercialização. Está em curso um Levantamento da Produção Orgânica e Agroecológica no Paraná, fruto de discussões e demanda da Câmara de Agroecologia e Agricultura Orgânica, que vem sendo capitaneado pelo CPRA.

Como mencionei antes, o CPRA desenvolve ações de capacitação, pesquisa, ensino, comunicação e articulação entre pessoas e organizações.

A capacitação e comunicação se dão por meio de cursos, dias de campo, encontros, visitas, seminários, oficinas e palestras realizadas na maior parte das vezes no CPRA, mas também fora, em todas as regiões do estado e até mesmo fora dele. Destacam-se nestes 10 anos as quatro versões do evento "Paraná Orgânico", realizados no CPRA em parceria com várias instituições governamentais e não governamentais, com destacada participação do Instituto Emater, IAPAR e Colégio Newton Freire Maia que reuniram em média 2.000 pessoas em cada ano. Em 2009, quando da realização do VI Congresso Brasileiro de Agroecologia e II Congresso Latino-Americano de Agroecologia em Curitiba que reuniu 3.800 pessoas e de cuja organização o CPRA fez parte, aproximadamente 1.600 participantes vieram ao CPRA acompanhar oficinas promovidas por seus técnicos e outros parceiros. Outros eventos também incluíram em sua programação visitas ao CPRA, tais como o recente Congresso Brasileiro de Veterinária e o Workshop Internacional "Desenvolvimento de novas estratégias para a produção pecuária: Dinamarca & Brasil" realizado em 2011 na UFPR. Promovemos seminários contando com a colaboração de pesquisadores, técnicos, professores, agricultores e outras pessoas que vieram apresentar temas de interesse da agroecologia. Realizamos, com a colaboração dos parceiros do Instituto Emater, do IAPAR e universidades, cursos de formação em agroecologia para públicos específicos, tais como professores dos Institutos Federais e colégios agrícolas de todo país; as equipes de bolsistas do Programa Paranaense de Certificação de Produtos Orgânicos - PPCPO; os técnicos da ATER envolvidos nas chamadas públicas do MDA e técnicos do INCRA, entre outros. São realizados em média mais de sessenta eventos anualmente no CPRA, envolvendo mais de 1000 pessoas; praticamente não há semana em que não tenha um evento ocorrendo.

A pesquisa sempre é realizada em parceria com instituições de pesquisa e universidades. O CPRA oferece sua estrutura na fazenda agroecológica, área já estabilizada e certificada pelo TECPAR, e o conhecimento que seus técnicos construíram a partir da prática na condução das atividades de campo e do aprimoramento teórico fruto dos contatos, participação em eventos e busca na bibliografia. As organizações de pesquisa entram com a formação acadêmica dos pesquisadores e professores além dos equipamentos e laboratórios especializados que os trabalhos podem requerer. Desta forma muitos estudos foram realizados e estão documentados em dezenas de artigos publicados, teses, dissertações e monografias. Há uma intensa interação entre nossos técnicos com pesquisadores e professores brasileiros e estrangeiros que são recebidos em frequentes visitas ao CPRA.

O apoio ao ensino está entre as ações que priorizamos, porque entendemos a importância de despertar nos estudantes a consciência da relevância da agroecologia. Eles serão os protagonistas no futuro. Temos recebido alunos de graduação e pós-graduação das universidades em visitas pontuais ou até mesmo já sistemáticas, a cada semestre. Também procuramos atender todas as oportunidades de apresentação de aulas ou palestras em eventos nas universidades. Alunos de nível médio e fundamental vêm ao CPRA para receber informações de agroecologia e meio ambiente.

Também abrimos a oportunidade para estagiários e bolsistas de estudantes de nível médio e superior e recém-formados, que têm a oportunidade de ter contato com temas e práticas que, em muitas instituições de ensino, são pouco abordadas. Muitas destas oportunidades foram criadas por programas da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, tais como o PPPCPO e o "Universidade Sem Fronteiras". Para a comunicação de referências em agroecologia, além dos eventos já mencionados, elaboramos publicações que são distribuídas na forma impressa e disponibilizadas na forma eletrônica no site do CPRA, www.cpra.pr.gov.br. Recebemos muitas solicitações de todo país, especialmente da cartilha sobre o uso sustentável do bambu, recomendada em programa rural de maior audiência nacional.

A função de articulação nas ações que envolvem a agroecologia no estado prevista em nossa missão, temos procurado desempenhar com grande esforço, considerando o número reduzido de nossa equipe. Participamos da Câmara Setorial de Agroecologia e Agricultura Orgânica, vinculada ao CEDRAF, onde já pelo terceiro mandato consecutivo exercemos a função de secretário; da Câmara Técnica de Meliponicultura do Estado do Paraná, também vinculada ao CEDRAF; da Comissão de Produção Orgânica - CPOrg; do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA; do Grupo de Referência em Produtos Orgânicos da Articulação da Rota Agroalimentar dos Observatórios Sesi/Senai/IEL; da Comissão da Indústria Orgânica da Federação das Indústrias do Paraná; do Comitê Gestor do projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável na Bacia do Paraná III; do Grupo Técnico de Avaliação e Apoio - GTA do Programa PróRural; do Grupo de Integração em Agroecologia do Sistema SEAGRI; do Comitê Gestor Alimento Seguro – Frutas e Hortaliças liderado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa do Consumidor e dos Fóruns Permanente das Águas em Defesa das Águas do Paraná e Estadual de Combate aos Agrotóxicos e Controle do Tabaco liderados pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Meio Ambiente, ambos centros do Ministério Público do Paraná.

Participamos da criação e estamos na coordenação da Rede Estadual de Pesquisa em Agroecologia - REPAGRO; da criação da Rede de Recursos Genéticos Paranaense - REGENPAR; do processo que se inicia de criação da Rede de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional; da equipe do projeto SEMECOL da EMBRAPA/Soja, que trata das sementes na agroecologia, e do processo de criação da Rede de Sementes em Agroecologia com organizações da sociedade civil e públicas; na organização de curso de extensão em Homeopatia na Agropecuária, em parceria com a Universidade Estadual de Ponta Grossa, o Instituto Emater, a Associação para o Desenvolvimento da Agroecologia - AOPA, a Rede Ecovida e o Centro Estadual de Educação Profissional Newton Freire Maia.

No Programa Paranaense de Certificação de Produtos Orgânicos (PPCPO), coordenado pela SETI e executado pelo TECPAR e universidades estaduais, o CPRA participa se responsabilizando pelas ações na Região Metropolitana de Curitiba e Vale do Ribeira.

Assumimos a liderança na organização do evento Paraná Agroecológico realizado em 2014, que reuniu mais de 1.000 participantes, com parceira da SEAB, do Instituto EMATER, IAPAR, UFPR, UFPR Setor Litoral, universidades estaduais, Secretaria do Abastecimento de Curitiba (SMAB) e Prefeitura da Lapa, e que terá nova versão em 2016 e nos encaminhamentos para formulação do Programa Paraná Agroecológico instituído por decreto governamental e que estará sendo implementado brevemente, conforme tratado na reunião do CEDRAF de hoje cedo. Neste programa o CPRA deverá assumir o papel de coordenação e articulação que lhe cabe, por delegação da SEAB, nas ações governamentais relacionadas à agroecologia.

Os avanços na agroecologia paranaense obtidos nestes 10 anos, descritos setorialmente na reunião de hoje do CEDRAF, nas áreas, de pesquisa, ensino, assistência técnica e extensão rural, produção e comercialização, certamente contam, permitam modestamente dizer, com a maior ou menor contribuição do CPRA. Mesmo sem ter contado, em nenhum momento, com a estrutura, principalmente de pessoal, requerida em sua proposta inicial e no projeto de reestruturação elaborado pela atual diretoria e aprovado pela SEAB, o CPRA tem participado nas principais ações relacionadas com a agroecologia no Paraná.

O maior desafio colocado ao CPRA e a todos os adeptos da agroecologia, é aumentar o espaço da agroecologia, ampliar a aplicação de seus princípios e conceitos na produção e consumo da sociedade atual. É preciso fazermos os governantes e a sociedade em geral verem a necessidade de se repensar nossos modos de produzir e consumir. Na produção é preciso entender que há viabilidade e sustentabilidade para além dos sistemas altamente demandantes de tecnologias sofisticadas e caras, que o fascínio pelas evoluções científicas fazem muitos aceitar sem avaliações cuidadosas. Nem todas as inovações são boas para a maioria da população e para o meio ambiente. Como diz o Papa Francisco em sua encíclica Laudato Si, “é preciso reconhecer que os produtos da técnica não são neutros”. Precisamos desenvolver sistemas de produção com foco no que Van der Ploeg chama de “coprodução” com a natureza, onde ao invés de tentativa de dominá-la, busca-se associar-se, harmonizar-se com ela para obtenção de produtos para sustento da humanidade. Um outro modelo é possível. Prova disso é que a maior parte da agricultura familiar, contrariando alguns que há muito anunciam seu fim, continua viva e dinâmica sem utilizar esta tecnologias.

Para conseguir enfrentar este desafio a ele colocado, o CPRA precisa obter maior estrutura e melhores condições de trabalho. Não pretende ser grande, mas precisa ser maior. Para tanto, enquanto aguarda chegar o seu momento na lista de prioridades de investimentos definidas pela SEAB, na perspectiva de recuperação financeira do estado, busca nas parcerias, palavra de ordem na atuação do CPRA, alcançar parte destas condições, enquanto presta sua colaboração, na relação de ganhos mútuos, do tipo ganha-ganha. Desta forma, abrem perspectivas otimistas para 2016 e os próximos anos, a parceria com a SANEPAR, formalizada hoje com a assinatura do termo de cooperação e o projeto de Horticultura Agroecológica dentro da programação das SEAB. A SEAB, buscando maior eficiência na atuação do sistema que lidera, definiu projetos regionais prioritários para atuação integrada de seus departamentos e vinculadas. Um dos dois projetos da Região Metropolitana e o de Horticultura Agroecológica que conta com a gerencia do CPRA.

Para concluir, em nome dos funcionários e diretores do CPRA, agradeço a todos vocês que nos ajudaram a construir esta historia de 10 anos e dizer que continuamos a contar com esta ajuda para os próximos anos que virão. Afinal temos ainda um grande trabalho a realizar para que, como pede o Papa em sua oração no final da já mencionada encíclica: “Semeemos beleza, e não poluição e nem destruição”.

Márcio Miranda
Diretor-adjunto do Centro Paranaense de Referência em Agroecologia (CPRA)



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