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12/06/2018

Desígnios da terra: da reforma agrária à agroecologia

Arte viva, terra fértil. Naquela fria noite de quarta-feira, bandeiras e cantos encheram de vida o auditório Bento Munhoz da Rocha, em Curitiba (PR). Lá estavam representadas as culturas dos povos originários, a sabedoria dos campesinos e a luta dos movimentos que, num espetáculo de luzes, cores, música e poesia, sensibilizaram o público ao semear o conhecimento como forma de resistência. Assim começou a 17ª Jornada de Agroecologia.

“Uma sociedade livre, justa e solidária: é por isso que estamos aqui hoje”, disse o procurador de justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto, do Ministério Público do Paraná (MP-PR). Olympio tem sido um parceiro histórico na luta pela superação das mazelas que há séculos afligem as questões agrárias no Brasil.

De fato, a América Latina ainda é uma das regiões mais desiguais do planeta. “E uma das características marcantes do continente latino-americano é, sem dúvida, a onipresença dos conflitos por terra”, disse certa vez o geógrafo Antonio Ioris, professor da Universidade de Cardiff, no Reino Unido.

“Violência, perseguição, exploração, crimes ambientais, grilagem de terra: esse ainda é cenário no qual vivem, sob condições muito difíceis, os camponeses paranaenses”, denuncia Roberto Baggio, líder estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Expulsão sumária dos campesinos de suas propriedades; precarização das políticas públicas em prol da agricultura familiar; sucateamento das condições de vida no campo; são alguns dos elementos que têm fomentado as bandeiras de luta por uma reforma agrária democrática e sensível aos anseios dos trabalhadores rurais.

No Paraná, o agronegócio é pujante. E a concentração de grandes extensões de terra nas mãos de poucos ainda é um desafio a ser superado. “Mas foi graças à participação decisiva dos movimentos sociais que, aqui em nosso estado, conseguimos avançar na implementação da reforma agrária”, comenta Olympio. “Se não fosse o MST, ainda estaríamos aguardando a ineficiência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), hoje totalmente sucateado no comando institucional da realização dessa reforma tão necessária para o país.”

A despeito de seus desafios e contradições, o protagonismo social, político e histórico do MST ainda é visto com desconfiança pelas parcelas mais conservadoras da sociedade brasileira. Vivemos tempos de desinformação. “Enquanto não tivermos uma imprensa livre, verdadeiramente comprometida com o interesse público, muitas pessoas continuarão a criminalizar os movimentos sociais engajados na luta pela terra”, defende a procuradora Margaret Mattos de Carvalho, do Ministério Público do Trabalho (MPT-PR).

Ao contrário do que muitos pensam, os movimentos sociais do campo não lutam apenas pela reforma agrária ou pelo cumprimento dos desígnios constitucionais que preconizam a função social da terra. “A agroecologia, a produção de alimentos livres de agrotóxicos e a soberania alimentar também são temas historicamente defendidos por esses movimentos”, lembra Margaret. “São causas em benefício não só dos camponeses, mas da sociedade brasileira e, em última instância, de toda a humanidade.”

Um horizonte agroecológico

A agroecologia é uma ciência, além de um conjunto de saberes e práticas – mas ela não deixa de ser também uma filosofia. Nos sistemas agroecológicos de produção, a qualidade de vida do agricultor, a preservação dos ecossistemas e a justiça social coexistem em harmonia. Ao trazer mais equilíbrio para as cadeias agroalimentares, a agroecologia traz aos consumidores um alimento livre de agrotóxicos, livre de adubos sintéticos e livre de sementes transgênicas. E uma relação mais solidária entre campo e cidade.

Hoje, defender os benefícios desse modelo – e disseminar sua implantação – tem sido uma das bandeiras dos movimentos sociais de luta pela terra no Brasil e na América Latina.

Há quem se surpreenda ao saber, por exemplo, que o MST é o maior produtor de arroz orgânico do continente. Só na safra 2016-2017, foram colhidas quase 30 mil toneladas deste nobre alimento.

No Brasil, o Paraná é o estado com o maior número de agricultores orgânicos certificados. Segundo dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), já são quase três mil produtores rurais a optar pelo sistema orgânico ou agroecológico. O número cresce a cada mês.

O Paraná tem ainda outra peculiaridade. Tata-se do único estado brasileiro a contar com uma autarquia especialmente dedicada ao tema: sob os auspícios da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (SEAB), está o Centro Paranaense de Referência em Agroecologia (CPRA). O órgão mantém uma Fazenda Agroecológica de 147 hectares no município de Pinhais (PR).

O CPRA foi, aliás, um dos parceiros desta edição da Jornada de Agroecologia. “Temos alcançado muitos avanços no desenvolvimento da produção agroecológica no Paraná, mas sempre queremos mais”, destacou o engenheiro agrônomo Márcio Miranda, diretor-adjunto da instituição, na noite de abertura do evento.

Alimentação escolar, por exemplo, é um dos itens nos quais a agenda ainda pode avançar significativamente. No Paraná, todas as refeições servidas em escolas estaduais já são fornecidas por agricultores familiares do estado. Olympio celebra este fato. Mas ele almeja um cenário ainda mais ousado: “Agora trabalhamos para que, em breve, 100% da merenda escolar paranaense seja composta por produtos agroecológicos”.

Doutores que vieram do cabo da enxada

Nenhum avanço social, no entanto, poderá se consolidar sem uma educação emancipatória em todos os níveis. É o que lembrou, durante a abertura da 17ª Jornada de Agroecologia, a pró-reitora de assuntos estudantis da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Maria Rita de Assis César.

“Nos últimos anos, demos passos importantes no sentido da democratização do acesso à universidade”, constatou Maria Rita.
A valorização dos saberes tradicionais também passou a ser uma língua comum nos círculos da academia. “Mas esse modelo de uma universidade socialmente referenciada corre sérios riscos agora: as instituições federais de ensino superior têm sido detratadas pelas mídias e transformadas em objeto de investigação policial.” Segundo a pró-reitora, não é mera coincidência. “Isso acontece exatamente no momento em que a universidade deixa de ser um patrimônio das elites e passa a se tornar um espaço democrático e popular.”

A universidade tem sido, na verdade, um dos raros espaços de esclarecimento intelectual e quebra de preconceitos com relação aos movimentos sociais de diversos matizes. E a valorização da produção agroecológica de alimentos, em suas múltiplas dimensões, tem encontrado eco entre acadêmicos de norte a sul do país – não apenas no território epistemológico das ciências agrárias, mas também na nutrição, na sociologia, na história, na filosofia e mesmo nas engenharias. “Por isso, um evento como a Jornada de Agroecologia simboliza também a luta por uma universidade pública socialmente referenciada e pintada de povo”, comenta a pró-reitora da UFPR.

A propósito, a última década produziu um fenômeno inédito no Brasil: os diplomas de graduação, mestrado ou doutorado já não são monopólios das elites brancas e urbanas. Nas novas gerações de acadêmicos, existem doutores que vieram do cabo da enxada.

Por uma teologia da natureza

O encerramento da cerimônia de abertura da 17ª Jornada de Agroecologia ficou por conta do teólogo Leonardo Boff. Ele analisou a agroecologia a partir de uma perspectiva civilizatória: “Nestes tempos em que um sistema altamente corrompido não reconhece nenhuma sacralidade ou respeito, tudo vira mercadoria e tudo vira objeto de lucro”. Ele sustenta que devemos orientar o sistema econômico mundial não mais para o obscurantismo do mercado – e sim para a preservação da vida.

Leonardo criticou o vocabulário dos economistas, que, modernamente, adotam o termo “recursos naturais” como referência aos serviços ecossistêmicos dos quais nossa espécie depende para  sua sobrevivência. Palavras carregam poder. “Recursos naturais? Não gosto desse termo. Os indígenas dizem bondade da natureza”, ensina o teólogo.

A agroecologia, para Leonardo, traz respostas a inúmeros conflitos sociais e ambientais que marcam o mundo contemporâneo. “Mudanças climáticas, crises de refugiados, luta pela terra… Tudo está conectado”, refletiu o velho estudioso. E o Brasil, diz ele, ocupa lugar estratégico na geopolítica do novo século. “Pois não comemos computadores e não engolimos automóveis; como nação, somos portadores de algo fundamental para a sobrevida da humanidade, que é a terra e a capacidade de produzir alimentos”, diz. “No futuro, toda a economia mundial passará pela ecologia.” E foi com estas palavras que aquela noite de arte, política e reflexão chegou a seu fim.

Talvez mesmo o escritor moçambicano Mia Couto, em seu romance Terra Sonâmbula, tenha compreendido o espírito dos novos tempos ao redigir as seguintes linhas: “Aqueles eram frutos muito sagrados. Sua voz se ajoelhava clamando para que se poupassem as árvores: o destino do nosso mundo se sustentava em delicados fios. Bastava que um desses fios fosse cortado para que tudo entrasse em desordens e desgraças se sucedessem em desfile. O primeiro homem, então, perguntou à árvore: por que és tão desumana? Só respondeu o silêncio”.

Henrique Kugler



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