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08/03/2019

Reunião do CEAE no CPRA discute alimentação escolar orgânica

No último dia 27, o Centro Paranaense de Referência em Agroecologia (CPRA) participou da reunião do Conselho de Alimentação Escolar (CEAE). O encontro aconteceu na sede do CPRA, em Pinhais, e reuniu representantes do Ministério Público; do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (FUNDEPAR); e da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES).

A reunião discutiu os primeiros passos para a implementação do Plano de Introdução Progressiva de Produtos Orgânicos na Alimentação Escolar do Estado do Paraná. O objetivo é cumprir, até 2030, o artigo 2ª da Lei nº 16.751 de 2010, que prevê o fornecimento de alimentação escolar 100% orgânica.  O Decreto desta Lei foi apresentando ao Governo do Estado no final de 2018, porém, ainda não foi assinado pelo Executivo.

O presidente do CEAE, Eurígenes de Farias Bittencourt Filho, explica que essa primeira discussão é extrema importância para a compreensão do sistema orgânico. “Nos reunimos para compreender de forma mais ampla a certificação orgânica, o período e desafios da transição do convencional para o orgânico e como o CEAE pode auxiliar as cooperativas participantes do programa para que elas passem a produzir alimentos dentro da proposta", afirma. Além disso, o Conselho ainda tem o papel de fiscalizar o uso dos recursos federais destinados à alimentação, ou seja, o órgão é um dos grandes aliados na luta pelo cumprimento das medidas.

Agricultura familiar e orgânicos

Atualmente, as escolas do Paraná recebem cerca de 45% de alimentos provenientes da agricultura familiar local, índice maior que o estabelecido nacionalmente por lei - de 30%. Dentro desse valor, os orgânicos representam de 12 a 14%, o que ainda reflete uma pequena parcela perto do objetivo final - 100%. Neste âmbito, o planejamento do plano progressivo prevê um crescimento gradativo desta proporção de: 20% até 2021; 40% até 2024; 70% até 2027; e 100% até 2030.

Uma das estratégias para alcançar esse objetivo é ainda mais investimento na agricultura familiar, com foco na agroecologia. Atualmente, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) já incentiva o agricultor que decide iniciar a transição para o manejo orgânico adicionando um valor 10% maior pelo seu produto. Quando completada a transição, o produtor recebe um adicional de 30%.

Para Andrea Bruginski, nutricionista responsável pelo PNAE, o apoio à agricultura local é essencial para o crescimento do estado. “A agricultura é o caminho. Quanto mais dinheiro é colocado, mais o Paraná de desenvolve. É um estímulo que permanece e faz a economia local girar”, comenta.

Sobre o trabalho com os fornecedores agroecológicos, Bruginski afirma que, além de oferecerem um alimento que beneficia a saúde dos alunos, o relacionamento é muito diferente. “Para eles vai muito além do comércio, é uma filosofia de vida. Isso faz muita diferença. Tem um comprometimento com o que eles entregam e a forma como isso acontece”, afirmou.

Visita ao CPRA

Após a reunião, os presentes puderam conhecer a estrutura do CPRA. Guiados pelo engenheiro agrônomo e coordenador da área de socioeconomia, Ivo Melão, o grupo passou pelo setor de bem-estar animal, onde aprenderam mais sobre as abelhas nativas, a produção de leite e ovos orgânicos, e a criação de suínos. Além desta, também visitaram a área vegetal, que compreende a horta do Centro e a mandala de plantas medicinais.

“Esse momento foi muito importante para integrar o grupo ao conhecimento do manejo e da produção orgânica. Eu acredito que a partir dessa visão, o CEAE poderá promover de forma mais efetiva o consumo de orgânico nas politicas públicas, principalmente no PNAE”, afirma.

Ao final no encontro, o CPRA colocou-se à disposição para sediar outras reuniões do CEAE sobre a alimentação escolar. A instituição apoia iniciativas que preveem o aumento do consumo de orgânicos no estado e no país.

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